Quando a lei brasileira se aplica a crimes no exterior?

Depende de algumas condições como se o crime é punível no país onde foi cometido e se está entre aqueles que a lei brasileira autoriza extradição, diz especialista.

Plataforma do governo para monitorar atividades de jovens na internet não é censura, diz especialista

Para criminalista, a atuação do governo segue tendência global.

Uso da inteligência artificial por pedófilos aumenta a pornografia infantil na internet

Especialista em crimes cibernéticos diz que com a inteligência, de primeiro plano, não é possível identificar se a criança na imagem existe e se está em situação de extrema violência.

Entenda por que a descriminalização não é salvo-conduto para o tráfico

Especialistas avaliam a discussão no STF.

7 pontos importantes sobre a Reforma Tributária

Na última sexta-feira, 7 de julho, o texto da reforma tributária foi aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados. Após a votação dos destaques, o texto deve seguir para análise no Senado Federal.

A Dinamização do Ônus da Prova enquanto Direito Fundamental Processual

O presente artigo aborda a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova como meio de fornecer aos jurisdicionados acesso efetivo à justiça.

Novo relatório da reforma tributária: cinco grandes mudanças para o mercado

Por Gustavo Molina.

Compra do Twitter: negociação acende importância da due diligence como medida estratégica para venda

Por Thais Cordero.

Investimentos por NFT: quais os riscos e benefícios para as empresas?

Por Thais Cordero.

Cinco tendências em negócios para 2022

Por Thais Cordero.

Quais os impactos da MP 1.040/21 na desburocratização do ambiente de negócios?

ambiente de negócios e facilitando a abertura de empresas. No artigo abaixo, Thais Cordero

Brasil apresenta boas oportunidades para fusões e aquisições

Por Thais Cordero.

Pandemia acelera busca por planejamento sucessório

, Thais Cordero, líder da área societária do Marcos Martins Advogados, explica esse aumento e explica os

O que podemos esperar do período de transição da Reforma Tributária?

Explorando o cenário de transição e estratégias para contribuintes em meio à Reforma Tributária Nacional

Pandemia faz busca por testamentos e planejamento sucessório dispararem

Por Thais Cordero.

Morre senador Jonas Pinheiro

Das ruas ao tribunal: processos por ‘intolerância religiosa’ crescem em até 300% no Brasil, segundo a plataforma Escavador

Inquéritos são liderados pelo Sudeste do país, seguido pelas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Norte e Sul, conforme apuração exclusiva do Escavador

Litigância Predatória: 4 motivos para lutar contra a prática

Por Kelly Pinheiro

Requisitos, normas e variações para abrir uma empresa

O que é preciso para abrir uma empresa? Quais as questões jurídicas a serem seguidas?

O advogado (destruidor) de negócios

Por Thais Kurita.